Política de Privacidade

1. IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO

Empresa: Virgilio da Silva Pires Novo (adiante “Planeta Sensi”)
Sede: Avenida dos Pescadores 219 1ºesq
NIF: 202970400
Contacto Encarregado da Proteção de Dados: [email protected]

2. INFORMAÇÃO E CONSENTIMENTO

A Lei da Proteção de Dados Pessoais (em diante “LPDP”) e o Regulamento
Geral de Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento
Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016, em diante “RGPD”)
asseguram a proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao
tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados.

Nos termos legais são considerados "dados pessoais" qualquer informação,
de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo
som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou
identificável, pelo que a proteção não abrange os dados de pessoas
coletivas.

Mediante a aceitação da presente Política de Privacidade o utilizador
presta o seu consentimento informado, expresso, livre e inequívoco para
que os dados pessoais fornecidos através do site
https://www.planetasensi.pt/ sejam incluídos num ficheiro da
responsabilidade do Planeta Sensi, cujo tratamento nos termos da LPDP e
do RGPD cumpre as medidas de segurança técnicas e organizativas
adequadas.

O Planeta Sensi, mantém uma base de dados com o registo dos seus
clientes. Os dados presentes nesta base são unicamente os dados
prestados pelos próprios na altura do seu registo, sendo recolhidos e
processados automaticamente, nos termos aprovados pela Comissão Nacional
de Proteção de Dados, pelo Planeta Sensi, entidade responsável pelo
correspondente ficheiro.

Em caso algum será solicitada informação sobre convicções filosóficas ou
políticas, filiação partidária ou sindical, fé religiosa, vida privada e
origem racial ou étnica bem como os dados relativos à saúde e à vida
sexual, incluindo os dados genéticos.
Em caso algum levaremos a cabo qualquer das seguintes atividades com os
dados pessoais que nos sejam facultados através deste site:

Ceder a outras pessoas ou outras entidades, sem o consentimento prévio
do titular dos dados;
Transferir para fora do Espaço Económico Europeu (EEE), sem o
consentimento prévio do titular dos dados.

3. FINALIDADES DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Os dados pessoais que tratamos através desta página serão unicamente
utilizados para as seguintes finalidades:
(i) Processamento de encomendas;
(ii) Comunicação com clientes e esclarecimento de dúvidas;
(iii) Processamento de pedidos de informação;
(iv) Processamento de reclamações;
(v) Actividades de análise estatística anónima;
(vi) Comunicações de marketing (caso tenha consentido no tratamento dos
seus dados pessoais para esta finalidade, subscrevendo a nossa Newsletter);
(vii) Prevenção e combate à fraude.

O Planeta Sensi garante a máxima confidencialidade de todos os dados
fornecidos pelos seus clientes. Não obstante o Planeta Sensi proceder à
recolha e ao tratamento de dados de forma segura e que impede a sua
perda ou manipulação, utilizando as técnicas mais aperfeiçoadas para o
efeito, informamos que a recolha em rede aberta pode permitir a
circulação dos dados pessoais sem condições de segurança, correndo o
risco de serem vistos ou utilizados por terceiros não autorizados.

No momento da recolha dos dados pessoais, salvo nos campos em que for
indicado o contrário, o utilizador poderá, voluntariamente,
disponibilizar os dados pessoais, sem que a falta de resposta implique
um decréscimo na qualidade ou quantidade dos serviços correspondentes (a
menos que esteja indicada outra coisa). Não obstante, a falta de
resposta aos dados, considerados obrigatórios, implicará a
impossibilidade de aceder ao serviço para o qual os dados foram
solicitados.

Caso não concorde com as condições acima referidas, o Planeta Sensi não
poderá contratar com o utilizador através da sua página Web.

4. CESSÃO DE DADOS PESSOAIS

Por forma a poder cumprir com o objeto do presente website, o Planeta
Sensi poderá disponibilizar os seus dados a outras entidades, que os
irão tratar com segurança e confidencialidade, para as seguintes
finalidades:

Actividades de gestão e processamento de pagamentos;
Prestação dos serviços contratados, por exemplo, transporte e entrega de
encomendas.

5. MEDIDAS DE SEGURANÇA

O Planeta Sensi declara que implementou e continuará a implementar as
medidas de segurança de natureza técnica e organizativa necessárias para
garantir a segurança dos dados de carácter pessoal que lhe sejam
fornecidos visando evitar a sua alteração, perda, tratamento e/ou acesso
não autorizado, tendo em conta o estado actual da tecnologia, a natureza
dos dados armazenados e os riscos a que estão expostos.

O Planeta Sensi garante a confidencialidade de todos os dados
fornecidos pelos seus clientes quer no registo, quer no processo de
compra/encomenda de produtos ou serviços. A recolha e tratamento de
dados realiza-se de forma segura e que impede a sua perda ou
manipulação. Todos os dados serão inseridos num Servidor Seguro (SSL de
128 bits) que os encripta/codifica (transforma num código). O utilizador
poderá verificar que o seu browser é seguro se o símbolo do cadeado
aparecer ou se o endereço começar com "https" em vez de "http".

Os dados pessoais são tratados com o nível de proteção legalmente
exigível para garantir a segurança dos mesmos e evitar a sua alteração,
perda, tratamento ou acesso não autorizado, tendo em conta o estado da
tecnologia, sendo o utilizador consciente e aceitando que as medidas de
segurança em Internet não são inexpugnáveis.

O Planeta Sensi , sempre que aceda a qualquer dado pessoal,
compromete-se a:

Armazená-los por intermédio de medidas de segurança, legalmente
exigíveis, de natureza técnica e organizacional, que garantam a sua
segurança, evitando assim a alteração, perda, tratamento ou acesso não
autorizado, em conformidade com o estado da tecnologia em cada momento,
a natureza dos dados e os possíveis riscos a que estejam expostos;
Utilizar os dados exclusivamente para as finalidades previamente
definidas;
Certificar-se de que os dados são tratados unicamente pelos
trabalhadores cuja intervenção seja necessária para a prestação do
serviço estando os mesmos obrigados ao dever de sigilo e
confidencialidade. Existindo a possibilidade de a informação ser
revelada a terceiros, estes devem ser obrigados a guardar a devida
confidencialidade em conformidade com o previsto neste documento.

6. COMUNICAÇÕES COMERCIAIS E PROMOCIONAIS

Um dos propósitos para os quais tratamos dados pessoais fornecidos pelos
utilizadores é enviar comunicações eletrónicas com informações relativas
a comunicações comerciais e promocionais, apenas se a subscrição da
nossa Newsletter for efetuada.

Sempre que fizermos uma comunicação deste tipo, será direcionado
exclusivamente aos utilizadores que as tenham autorizado previamente e
de forma expressa.

De acordo com o disposto na Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro, no
caso de o utilizador desejar deixar de receber comunicações comerciais
ou promocionais do Planeta Sensi, poderá solicitar a oposição do serviço
enviando um e-mail para o seguinte endereço: [email protected]

7. EXERCÍCIO DOS DIREITOS

De acordo com as disposições da LDPD e do RGPD, o utilizador pode
exercer a todo o tempo os seus direitos de acesso, retificação,
apagamento, limitação, oposição e portabilidade, através de solicitação
por qualquer dos seguintes meios:

Morada: Av. dos pescadores 219 1ºesq
E-mail: [email protected]
Telefone: +351 252 099 643 (chamada para rede fixa nacional)
Horário de atendimento das 11:00h às 13h, e das 14:30h às 19h, de
segunda a sexta-feira.
Caso o utilizador deseje, a qualquer momento, deixar de fazer parte da
base de dados do Planeta Sensi, poderá exercer esse direito através
destes contactos.

8. COOKIES
Os cookies são pequenos ficheiros de informação, colocados nos
computadores dos utilizadores, que permitem memorizar determinadas
informações referentes ao site do Planeta Sensi , e facilitar o acesso e
o carregamento do mesmo sempre que nos visita. É possível definir, na
maioria dos browsers, uma forma de ser notificado sobre a receção de um
cookie e até bloquear a respectiva entrada no seu sistema.